Regulamento
& preçário.

1. Disposições gerais

1. 1.1O presente Regulamento Interno estabelece as normas de funcionamento da Escola de Música Quebra-Notas, sendo aplicável a todos os formandos e encarregados de educação.
2. 1.2A frequência da Escola implica a aceitação integral deste regulamento.
3. 1.3O regulamento pode ser atualizado anualmente, sendo afixado nas instalações da Escola, ao balcão, e disponibilizado em quebranotas.pt/regulamento.

2. Admissão e matrícula

1. 2.1A matrícula é formalizada mediante o preenchimento e assinatura do contrato de formação.
2. 2.2O valor da matrícula para o ano letivo de 2026/2027 é de 20 €.
3. 2.3A matrícula é oferecida aos formandos do ano letivo anterior que assegurem a frequência e pagamento de setembro de 2026.
4. 2.4A matrícula é oferecida aos formandos que optem pelo pagamento no regime anual.

3. Modalidades de pagamento e preçário

1. 3.1O pagamento pode ser efetuado em 11 prestações mensais ou em regime anual.
2. 3.2O mês de agosto corresponde ao período de férias e não é sujeito a pagamento.
3. 3.3Tabela de preços 2026/2027:

Aulas 1× por semana

Aulas 2× por semana

1. 3.4Com pagamento por débito direto, desconto de 2,50 € na mensalidade (não aplicável à matrícula).
2. 3.5As prestações mensais são pagas até ao dia 10 de cada mês.
3. 3.6A ausência sem comunicação válida da desistência (cancelamento do contrato) obriga ao pagamento integral da mensalidade correspondente.
4. 3.7O não pagamento dentro do prazo poderá implicar a suspensão do formando até à regularização.

4. Calendário letivo e interrupções

O ano letivo decorre entre 1 de setembro de 2026 e 31 de julho de 2027. Nos feriados nacionais e municipais não há atividade letiva.

5. Funcionamento das sessões

1. 5.1As faltas dos formandos não dão direito a reposição.
2. 5.2Em caso de ausência do formador, as sessões são reagendadas de acordo com a disponibilidade de ambas as partes.
3. 5.3A assiduidade e a pontualidade são fundamentais para o bom funcionamento das sessões.
4. 5.4A Escola reserva-se o direito de alterar horários ou professores sempre que necessário, assegurando a continuidade pedagógica.

6. Renovação e desistência

1. 6.1O contrato renova-se automaticamente para o ano letivo seguinte, salvo denúncia por escrito em impresso próprio da Escola, até 10 dias antes do início do mês seguinte. O documento é apresentado em duplicado, assinado pelo encarregado de educação (ou pelo formando com 16 ou mais anos) e autenticado pela Escola. Os pagamentos feitos até ao cancelamento não são reembolsados.
2. 6.2A mensalidade é devida até ao final do mês em que termina o aviso prévio, mesmo sem comparência às sessões.

7. Reserva de horários

1. 7.1Os horários do ano letivo em curso não transitam automaticamente para o ano seguinte.
2. 7.2A reserva de horário para o novo ano letivo é feita a partir de 14 de junho de 2027.
3. 7.3Entre 14 e 20 de junho de 2027, quem quiser manter o mesmo horário tem prioridade na pré-reserva.
4. 7.4Depois de 20 de junho, as vagas restantes ficam disponíveis para novos formandos e para quem quiser mudar.

8. Disposições finais

1. 8.1A Direção reserva-se o direito de atualizar anualmente as mensalidades e o calendário de interrupções letivas.
2. 8.2As situações omissas neste regulamento são apreciadas e decididas pela Direção.